Informamos que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) homologou a aplicação da Sobretaxa de Seca para o ciclo hidrológico de 2026, no âmbito das operações de transporte marítimo de contêineres com origem ou destino em Manaus (AM), observados os parâmetros e as condições estabelecidos pela Agência.
A medida está relacionada ao cenário operacional extraordinário decorrente do período de estiagem e à adoção das soluções necessárias para garantir a continuidade e a regularidade das operações abrangidas pela homologação.
A cobrança da Sobretaxa de Seca terá início nas operações em que estiver caracterizado o cenário operacional extraordinário abrangido pela homologação, respeitando as condições aplicáveis a cada operação.
A Norcoast comunicará aos clientes as informações pertinentes às operações sujeitas à cobrança por meio dos canais comerciais habitualmente utilizados.
Em complemento às comunicações anteriores e em atendimento às disposições regulatórias aplicáveis, a Norcoast disponibiliza suas Condições Gerais de Aplicação da Sobretaxa de Seca — Ciclo Hidrológico 2026.
O documento consolida as regras aplicáveis à incidência, à cobrança, ao faturamento e às demais condições relacionadas à Sobretaxa de Seca.
Acesse as Condições Gerais de Aplicação da Sobretaxa de Seca
As Condições Gerais passam a integrar as condições aplicáveis às operações por elas abrangidas, observados os respectivos pressupostos de incidência, os parâmetros da homologação e a regulamentação vigente.
