A Norcoast vem acompanhando continuamente as condições hidrológicas da Região Amazônica e seus impactos sobre a navegabilidade e a capacidade das operações com origem e/ou destino em Manaus.
Esse acompanhamento considera informações divulgadas pela Autoridade Marítima, dados hidrológicos oficiais e análises técnicas e operacionais próprias da Norcoast.
Considerando a evolução das condições hidrológicas e a possibilidade de restrições à navegabilidade, a Norcoast informa as condições previstas para aplicação da Sobretaxa da Seca (Low Water Surcharge – LWS), observados os parâmetros técnicos e regulatórios aplicáveis.
A LWS estará condicionada à efetiva ocorrência de condições hidrológicas ou operacionais que resultem em redução da capacidade de transporte e/ou necessidade de adoção de medidas operacionais extraordinárias para manutenção dos serviços com origem e/ou destino em Manaus.
A instalação e utilização do píer poderá ocorrer independentemente da efetiva materialização da restrição hidrológica. Caso haja agravamento das condições e necessidade de medidas operacionais adicionais, será aplicado o cenário correspondente.
A LWS será aplicável às cargas de cabotagem com origem e/ou destino em Manaus, nos sentidos Norte (NB) e Sul (SB), conforme os cenários abaixo:
| Cenário | Condição operacional | LWS – NB | LWS – SB |
|---|---|---|---|
| Restrição de capacidade – sem píer | Redução da capacidade de transporte decorrente das restrições de calado | R$ 4.500/contêiner de 40’ | R$ 2.250/contêiner de 40’ |
| Restrição severa – com píer | Necessidade de utilização de píer e medidas operacionais adicionais | R$ 17.000/contêiner de 40’ | R$ 17.000/contêiner de 40’ |
Rotas abrangidas:
No cenário sem píer, a base de cálculo considera o impacto econômico decorrente da redução da capacidade de transporte das embarcações em razão das restrições de calado.
No cenário com píer, serão considerados os impactos e custos adicionais necessários à continuidade das operações, incluindo, conforme aplicável, píer, balsas, transbordo, movimentação adicional de cargas, armazenagem, praticagem, seguros e demais recursos operacionais extraordinários.
Os valores dos cenários não serão cumulativos, sendo aplicada exclusivamente a LWS correspondente às condições operacionais efetivamente verificadas.
Caso as condições de navegabilidade tornem necessária a utilização de píer, a Norcoast poderá incorrer em custos e impactos operacionais adicionais, incluindo, conforme aplicável:
Data de início: Estimado Semana 39
Navio/viagem de referência: Estimado NC BRAVO
Critério de incidência: Nível do Rio e utilização do Pier
A incidência da LWS estará condicionada à configuração do respectivo fato gerador e ao cenário operacional efetivamente verificado.
A LWS terá natureza temporária e permanecerá aplicável enquanto persistirem as condições que justifiquem sua cobrança.
Caso haja alteração relevante das condições hidrológicas ou operacionais, a Norcoast poderá revisar o cenário e os respectivos valores, mediante comunicação aos clientes e observância dos requisitos regulatórios aplicáveis.
Cessadas as condições que justificaram sua aplicação, a Norcoast comunicará o encerramento da cobrança.
A Norcoast continuará monitorando as condições hidrológicas, as restrições de navegabilidade, a capacidade efetiva de transporte e os impactos operacionais durante todo o período de estiagem.
Caso haja alteração relevante dessas condições, inclusive necessidade de utilização de píer ou adoção de medidas operacionais adicionais, a Norcoast poderá revisar o cenário, os valores e/ou as demais condições de aplicação da LWS, mediante nova comunicação aos clientes e observância dos requisitos regulatórios aplicáveis.
A Norcoast manterá seus clientes informados sobre alterações relevantes, buscando assegurar transparência, previsibilidade e conhecimento prévio das condições de aplicação da LWS.
A Norcoast continuará monitorando as condições hidrológicas, as restrições de navegabilidade e os impactos operacionais, mantendo seus clientes informados sobre eventuais alterações relevantes.
